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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 18:34
MPE propõe ação contra o Estado para garantir reforma e evitar desabamento de escola
, formado em sua maioria por crianças e adolescentes, sejam prejudicados com atrasos no início do ano letivo
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 15:05
Ex-funcionário de registro de imóveis será indenizado por demissão
. Ele afirma não ter recebido a quantia referente à indenização que garante ao cartorário um salário por ano de trabalho
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 15:40
Mais de 17 milhões de eleitores já justificaram a ausência às Eleições 2010
Os ausentes no primeiro turno devem regularizar a sua situação até 2 de dezembro deste ano. Já para
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 13:20
Reincidência acarreta penalização
Uma mulher de Poços de Caldas terá de cumprir pena de um ano, quatro meses e 20 dias em regime
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 15:17
Aprovação de união civil entre gays na Argentina pode facilitar votação no Brasil
neste ano. Poderes Executivo e Judiciário vêm reconhecendo cada vez mais os direitos civis dos homossexuais.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 12:51
Preso por importação de medicamentos não registrados na Anvisa pede liberdade provisória
Cumprindo prisão preventiva desde 18 de junho deste ano no Centro de Detenção Provisória III em
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 18:50
Editora Abril pede suspensão do direito de resposta de Joaquim Roriz na revista Veja
direito de resposta em relação à reportagem da revista publicada na edição de 7 de julho deste ano.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 09:35
Atraso no julgamento leva acusado de homicídio a pedir HC
Ele estaria preso preventivamente no estado de São Paulo há mais de um ano e quatro meses sem
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 16:55
PRTB pede liminar para realizar convenção nacional no auditório do Senado
feitas entre 10 e 30 de junho do ano em que se realizam as eleições.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 10:21
Presidente Lula não fez propaganda antecipada em visita às obras no Rio São Francisco, decide o ministro Henrique Neves
do ano do pleito. Quem desrespeita essa determinação sujeita-se a pagamento de multa.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 12:28
TRT confirma indenização para trabalhador acidentado em cooperativa de Naviraí
materiais, morais e estéticos funcionário vitimado em acidente de trabalho no ano de 2004.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 10:10
Trabalhador em contrato de experiência tem direito a estabilidade provisória.
A garantia de emprego de um ano para empregados acidentados ou com doença profissional, após o
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 12:20
Ações de garis contra Boris Casoy são julgadas improcedentes
apresentador Boris Casoy no período das festas de fim de ano em 2009.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 10:30
Por 4 a 3, TSE rejeita ação contra Lula e Dilma por propaganda eleitoral antecipada em MG
universitário em Araçuaí (MG), em 19 de janeiro deste ano, quando o presidente afirmou que seu governo faria a sucessão presidencial.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 12:35
YouTube: Gilmar Mendes responde a perguntas de detentos e afirma que ricos e pobres têm tratamento igual no STF
último dia do ano, vídeo em que o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, responde a perguntas enviadas por detentos do Distrito Federal.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 18:50
Programa de indenização é criado para familiares de vítimas do vôo 447
Parentes das 228 vítimas do avião da Air France que caiu em maio deste este ano contarão com um
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 12:45
STF determina realização de nova eleição para a presidência do TRF-3
A RCL 8025 foi protocolada no Supremo em 7 de abril deste ano e, no dia 24 daquele mês, o ministro
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 13:05
Ciclista vítima de acidente de trânsito vai ser indenizado por danos morais
Por decisão da juíza da 9ª Vara Cível de Brasília, um ciclista que ficou um ano sem andar devido a
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 17:59
Juiz indefere antecipação de tutela por falta de perícia
Em julho desse ano, o juiz Lourival Machado Costa determinou ao Instituto Neurológico de Goiânia
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 09:21
Sancionada lei que permite uso da internet em campanhas eleitorais
votos oficialmente nas páginas eletrônicas a partir do dia 5 de julho do ano das eleições.
